Martins de Oliveira
Seus Direitos Garantidos com Conhecimento e Cuidado
Se você ou um familiar é PCD ou está no espectro autista (TEA), a lei garante direitos para inclusão e qualidade de vida. Ofereço suporte jurídico para assegurar seu acesso a esses benefícios.
Conheça Seus Direitos
A legislação brasileira prevê diversos benefícios para pessoas com TEA e seus familiares, como acesso a tratamentos de saúde, educação inclusiva, isenções fiscais e previdenciários. No entanto, devido à burocracia e à falta de informação, muitas pessoas têm dificuldade em exercer plenamente seus direitos.
Meu trabalho é tornar esse caminho mais fácil e garantir que você receba tudo o que é assegurado por lei. Seja para obtenção de um benefício assistencial, isenção de impostos ou acesso a tratamentos de saúde, conte com minha assessoria jurídica especializada.
Como Posso te Ajudar?
Atuo na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e suas famílias, assegurando que tenham acesso a:
- Benefícios fiscais e de mobilidade, Isenção de impostos (IR, IPVA, FGTS), compra de veículo com desconto, liberação de rodízio e passagens gratuitas.
- Direitos previdenciários e assistenciais, Aposentadoria especial, BPC/LOAS, pensão por morte e redução de jornada para cuidadores.
- Direitos à saúde, Acesso a medicamentos e tratamentos, ações contra planos de saúde, reembolso de terapias e limitação de sessões.
- Educação inclusiva, Recusa de matrícula, direito a acompanhante escolar e suporte adequado para TEA e PCDs.
Se você está enfrentando dificuldades para garantir seus direitos ou deseja saber mais sobre o que é assegurado pela lei, eu posso te ajudar.
Atendimento Humanizado e Focado em Você
O Escritório Martins de Oliveira Advocacia é especializado na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e seus familiares. Nossa atuação é pautada no conhecimento jurídico aprofundado e na experiência de quem vivencia de perto os desafios enfrentados por essa comunidade.
Com experiência na atenção à pessoa com deficiência, compreendo a importância de um atendimento humanizado e empático. Meu compromisso é oferecer soluções eficazes e personalizadas para cada cliente, garantindo que seus direitos sejam respeitados.
Por Que Escolher Nosso Escritório?
Atendimento humanizado e especializado
Conhecimento aprofundado na área de direitos da pessoa com deficiência
Atuação focada em resolver cada caso de forma personalizada
